| Projeto: |
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PL 553 03/09/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-553/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0553-2019 |
| Promovente: |
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Aurélio Nomura |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA EDIFICAÇÃO SUSTENTÁVEL OU CONSTRUÇÃO VERDE NAS CONDIÇÕES |
| Assunto: |
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AGUA / AGUAS PLUVIAIS / ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO / ARVORE / CERTIFICACAO AMBIENTAL / CERTIFICADO DE CONCLUSAO / COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO / CONSTRUCAO / CONSUMO / CONTROLE DA POLUICAO / CORTE DE ARVORE / EDIFICACAO SUSTENTAVEL / ELABORACAO / ENERGIA ELETRICA / ILUMINACAO / IMOVEL RESIDENCIAL / INSTALACAO HIDRAULICA / MATERIAL DE CONSTRUCAO / MEDICAO / MEIO AMBIENTE / NORMAS / NORMAS TECNICAS / PODA DE ARVORE / PRESERVACAO / PROTECAO AMBIENTAL / RACIONALIZACAO / REAPROVEITAMENTO / RECICLAGEM / REDE DE AGUA / REFORMA / REQUISITOS / RESIDUOS SOLIDOS / SUSTENTABILIDADE / USO NAO RESIDENCIAL / VEGETACAO / ZONEAMENTO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUST0167-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 02/09/2019 | Encaminhado em 04/09/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/09/2019 | Encaminhado em 03/10/2019 | | CCJ | Recebido em 03/10/2019 | Encaminhado em 20/03/2020 | | URB | Recebido em 23/06/2020 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 07/01/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 26/02/2021 | Encaminhado em 26/02/2021 | | URB | Recebido em 03/03/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 544/2021 de 10/08/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 18/11/2021 atraves do(a) 6010.2021/0003621-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1079/2021
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